O promotor Maurício Lopes entrou com recurso nesta segunda-feira (6) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo contra a decisão da Justiça de absolver o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca. Ele é investigado por suspeita de declaração falsa, afirmando saber ler e escrever, na ocasião em que pediu o registro de candidatura para as eleições 2010. A assessoria de imprensa do Ministério Público confirmou que Lopes entrou com o recurso, mas disse não ter tido acesso às alegações do promotor. Tiririca, eleito com 1,3 milhão de votos, foi absolvido no dia 1 deste mês pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira.
Saiba detalhes do desempenho de Tiririca nas provas de leitura e QI Advogado diz que Tiririca agradeceu apoio e carinho durante processo O magistrado entendeu que ao deputado federal mais bem votado do Brasil basta o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. "A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", considerou o juiz.
Quando deu a sentença, o juiz afirmou que Tiririca não é um analfabeto absoluto e, portanto, tem todas as condições de exercer seus direitos políticos. "O acusado submeteu-se por duas vezes ao exercício da leitura, seguido de compreensão de texto, a afastar qualquer dúvida quanto a não ser um analfabeto absoluto, pelo menos para fins de exercício de seus direitos políticos", alegou Silveira na sentença.
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