JUSTIÇA ENTRA EM RECESSO

Poder Judiciário entra em recesso natalino na segunda-feira. Suspensão das atividades não impede o julgamento de processos que necessitam de soluções urgentes

Em virtude do recesso forense de fim de ano, as atividades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas (Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Comarcas, Varas, Juizados Especiais e outros órgãos) estarão suspensas a partir desta segunda-feira (20). O expediente normal do Judiciário alagoano volta a funcionar a partir do dia 03 de janeiro de 2010. A previsão é do Código de Organização e Divisão Judiciárias de Alagoas – CODJ/AL (Lei Estadual 6.564/95).

A suspensão das atividades, no entanto, não impede o julgamento de processos que necessitem de soluções urgentes, como pedidos de liminar. Sendo assim, serão mantidos plantões no TJ/AL – na Presidência –, no Fórum Central de Maceió e nas comarcas do Interior, cuja escala é definida pela Corregedoria-Geral da Justiça. O último dia de atividade do TJ/AL contou com a realização, em caráter extraordinário, da última sessão do Pleno deste ano.